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Artigo – Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba
31 de março de 2023

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.

Portal CNJ

Judiciário do Maranhão discute atendimento de adolescentes em conflito com a lei
31 de março de 2023

Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de...

Portal CNJ

Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos
30 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar...

Portal CNJ

Comissões e bancas de concursos para magistratura terão de estabelecer paridade de gênero
30 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
30 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no...