NOTÍCIAS
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Portal CNJ
Pesquisa apresenta perfil de magistradas brasileiras e perspectivas para equidade no Judiciário
08 de março de 2023
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação...
Portal CNJ
Link CNJ discute as dificuldades e os avanços para diminuir a desigualdade de gênero
08 de março de 2023
O programa Link CNJ leva ao ar, nesta quinta-feira (9/3), iniciativas da Justiça que resultam na garantia de...
Portal CNJ
Marco Legal da Primeira Infância completa 7 anos
08 de março de 2023
A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante...
Portal CNJ
Julgamento com perspectiva de gênero: “protocolo é instrumento de transformação”, diz procuradora
07 de março de 2023
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento de transformação à disposição da...
Portal CNJ
CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
07 de março de 2023
Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...
