NOTÍCIAS
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
Membros da comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregam convite oficial à presidente do TJRS
16 de fevereiro de 2023
O 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, também acompanhou a entrega.
Anoreg RS
Confira o expediente nos cartórios do RS durante o carnaval
16 de fevereiro de 2023
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS constam na Consolidação Normativa...
Portal CNJ
Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei
16 de fevereiro de 2023
Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI...
Portal CNJ
Curso aborda Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo
16 de fevereiro de 2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta quarta-feira...
Portal CNJ
Equipes do Tribunal de Natal são capacitadas para atendimento humanizado
16 de fevereiro de 2023
Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos,...
