NOTÍCIAS
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
Anoreg RS
CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12 de janeiro de 2023
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor. Lei prevê 12 meses para...
Anoreg RS
Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12 de janeiro de 2023
O grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas de planejamento, implantação e...
Anoreg RS
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
12 de janeiro de 2023
Nome de registro é aquele atribuído no nascimento, mas algumas pessoas não se identificam com ele
Portal CNJ
Fórum de Maceió inaugura Centro Especializado de Atenção às Vítimas
12 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
Revista do Tribunal do DF recebe qualificação B1 no sistema Qualis Capes
12 de janeiro de 2023
A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do TJDFT recebeu a qualificação B1 no sistema de classificação de...
