NOTÍCIAS
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
17 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.
Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional, o desembargador federal teria atendido a pedido do Ministério Público Federal e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão do advogado após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.
O ministro Salomão, em sua decisão, destacou que a decisão proferida pelo magistrado do TRF4 pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares.
Sendo assim, o ministro corregedor determinou a instauração do processo e a intimação, com urgência, do desembargador federal Marcelo Malucelli e do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, o prazo de cinco dias, prestem informações que entenderem pertinentes.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Metrópoles – Mercado imobiliário: lançamento de imóveis despenca 30% no 1º tri
30 de maio de 2023
As vendas e lançamentos de novos imóveis residenciais fecharam em queda no primeiro trimestre, de acordo com nova...
Anoreg RS
Saiba mais sobre o testamento vital, documento que garante como você pode ser tratado no fim da vida
29 de maio de 2023
Realizada por tabelionatos, escritura determina, por exemplo, que médicos e família não prolonguem a condição...
Portal CNJ
Prêmio vai reconhecer iniciativas inovadoras para aperfeiçoar a Justiça
29 de maio de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 de maio de 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de...
Portal CNJ
Auditores da Justiça se reúnem no Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário (29/5)
29 de maio de 2023
Começa nesta segunda-feira (29/5) a segunda edição do Fórum Permanente de Auditoria do Judiciário. O evento é...
