NOTÍCIAS
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
17 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.
Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional, o desembargador federal teria atendido a pedido do Ministério Público Federal e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão do advogado após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.
O ministro Salomão, em sua decisão, destacou que a decisão proferida pelo magistrado do TRF4 pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares.
Sendo assim, o ministro corregedor determinou a instauração do processo e a intimação, com urgência, do desembargador federal Marcelo Malucelli e do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, o prazo de cinco dias, prestem informações que entenderem pertinentes.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum do CNJ estuda mecanismos para garantir liberdade de imprensa
25 de maio de 2023
Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da...
Portal CNJ
Luis Felipe Salomão abre 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça
25 de maio de 2023
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
25 de maio de 2023
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas.
Anoreg RS
Cartórios do Rio Grande do Sul promovem campanha de conscientização sobre a vacinação
25 de maio de 2023
Os mais de 700 Cartórios gaúchos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação.
Anoreg RS
Artigo – Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – por Amadeu Mendonça
25 de maio de 2023
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os...
