NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
30 DE MARçO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC) e de São Paulo (TJSP). As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário, independentemente de evidências de irregularidade.
O calendário semestral, conforme a Portaria n. 18/2023, prevê que o TJRN será inspecionado entre os dias 10 e 12 de abril. Na sequência, de 24 a 26 de abril, será a vez do TJPA. A equipe da Corregedoria estará no TJPE entre 8 e 12 de maio e, no TJSE, no período de 22 a 25 do mesmo mês. Em junho, dos dias 12 a 14, os trabalhos ocorrem no TJAL e, de 26 a 30, no TJRJ. Por fim, o TJAC passa por inspeção de 3 a 5 de julho e o TJSP, de 17 a 21, encerrando a programação do primeiro semestre. Este ano, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça do Amapá e do Maranhão.
Atribuições
O corregedor nacional de Justiça também especificou as atribuições de juízes e juízas auxiliares que irão assessorá-lo em procedimentos, atos e assuntos para realização das funções do órgão. A Portaria n. 75/2022 prevê que os membros da equipe poderão solicitar, por despacho, informações às corregedorias locais e às demais unidades do CNJ e determinar autuação de procedimentos de competência da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
12 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Empresa de tecnologia financeira para cartórios oferece integração via API
12 de abril de 2023
Sistema de pagamentos da Parcela Express pode ser integrado ao sistema operacional, site ou central eletrônica...
Portal CNJ
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
12 de abril de 2023
verdeO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para...
Portal CNJ
CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos
12 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A...
Portal CNJ
Fórum nacional de corregedores-gerais solicitam apoio contra conflitos fundiários
12 de abril de 2023
Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no...
