NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre
30 DE MARçO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC) e de São Paulo (TJSP). As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário, independentemente de evidências de irregularidade.
O calendário semestral, conforme a Portaria n. 18/2023, prevê que o TJRN será inspecionado entre os dias 10 e 12 de abril. Na sequência, de 24 a 26 de abril, será a vez do TJPA. A equipe da Corregedoria estará no TJPE entre 8 e 12 de maio e, no TJSE, no período de 22 a 25 do mesmo mês. Em junho, dos dias 12 a 14, os trabalhos ocorrem no TJAL e, de 26 a 30, no TJRJ. Por fim, o TJAC passa por inspeção de 3 a 5 de julho e o TJSP, de 17 a 21, encerrando a programação do primeiro semestre. Este ano, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça do Amapá e do Maranhão.
Atribuições
O corregedor nacional de Justiça também especificou as atribuições de juízes e juízas auxiliares que irão assessorá-lo em procedimentos, atos e assuntos para realização das funções do órgão. A Portaria n. 75/2022 prevê que os membros da equipe poderão solicitar, por despacho, informações às corregedorias locais e às demais unidades do CNJ e determinar autuação de procedimentos de competência da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
27 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende...
Portal CNJ
Justiça do Rio Grande do Sul lança portal para facilitar solução de conflitos
27 de março de 2023
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás publica edital para Residência Jurídica
27 de março de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, na sexta-...
Portal CNJ
CNJ lança questionários sobre direitos indígenas e acesso à Justiça
27 de março de 2023
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou sexta-feira (24)...
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Radar de Negócios: Maior feira imobiliária do mundo; Terceiro Setor mapeado; Evento para mulheres; e contratações de altos executivos
27 de março de 2023
Brasil retoma protagonismo na maior feira imobiliária do mundo Com uma delegação de mais de 100 pessoas, o...
