NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas. O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte (OAB-RN) foram convidados pela equipe da Corregedoria para acompanhar a inspeção.
Serviço:
O que: Inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como de serventias extrajudiciais
Data: de 10 a 12 de abril
Horário dos trabalhos: das 9h às 18h
The post Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Com nova ouvidora nacional da Mulher, CNJ implementará representações regionais
01 de abril de 2023
Mais um passo no incremento da participação feminina no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi dado com a...
Portal CNJ
Pioneira na magistratura inspira presença feminina no Poder Judiciário
31 de março de 2023
Uma mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na história. Auri Moura Costa (in...
Portal CNJ
Núcleo de Mediação do CNJ vai atuar em casos de juízes em disponibilidade
31 de março de 2023
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional
31 de março de 2023
O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), facilitou o acesso ao...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás empossa 52 novos juízes e juízas
31 de março de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossará, nessa...
