NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas. O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte (OAB-RN) foram convidados pela equipe da Corregedoria para acompanhar a inspeção.
Serviço:
O que: Inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como de serventias extrajudiciais
Data: de 10 a 12 de abril
Horário dos trabalhos: das 9h às 18h
The post Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher
07 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...
Portal CNJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial
07 de março de 2023
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...
Portal CNJ
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
06 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de...
Portal CNJ
Grupos de Pesquisa de tribunais participarão de capacitação sobre pesquisas empíricas
06 de março de 2023
O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas...
Portal CNJ
Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências
06 de março de 2023
Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o...
