NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas. O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte (OAB-RN) foram convidados pela equipe da Corregedoria para acompanhar a inspeção.
Serviço:
O que: Inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como de serventias extrajudiciais
Data: de 10 a 12 de abril
Horário dos trabalhos: das 9h às 18h
The post Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba debate cidadania digital
14 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu estudantes de comunidades quilombolas e...
Portal CNJ
Parecer do CNJ prevê a criação de 70 cargos para atuação no órgão
14 de fevereiro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Parecer de Mérito de Anteprojeto de Lei para a...
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: o legado de Carlos Luiz Poisl
14 de fevereiro de 2023
Neste mês de fevereiro, no dia 26, completam-se 97 anos de nascimento do tabelião.
Anoreg RS
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
14 de fevereiro de 2023
“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...
Portal CNJ
Juíza de Minas responderá a PADs por má gestão e uso indevido de redes sociais
14 de fevereiro de 2023
Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza...
