NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
06 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades. A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado dessas visitas e reuniões é registrado em relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas. O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte (OAB-RN) foram convidados pela equipe da Corregedoria para acompanhar a inspeção.
Serviço:
O que: Inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como de serventias extrajudiciais
Data: de 10 a 12 de abril
Horário dos trabalhos: das 9h às 18h
The post Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Justiça da Paraíba lança campanha de proteção às mulheres
10 de fevereiro de 2023
Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada, quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do Tocantins apresenta ações na área da infância e juventude
10 de fevereiro de 2023
Ao conhecer as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na área da infância...
Portal CNJ
Estudo compara transformação digital do Poder Judiciário do Brasil e da União Europeia
09 de fevereiro de 2023
O avanço tecnológico e a utilização de novas ferramentas na administração da Justiça do século XXI são os...
Anoreg RS
Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
09 de fevereiro de 2023
Na oportunidade, os membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregaram o...
IRIRGS
Clipping – Anoreg/RS – Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre
09 de fevereiro de 2023
Na tarde desta quarta-feira (08.02), representantes da Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS e do Fórum de Presidentes...
