NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)
04 DE AGOSTO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A verificação dos procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado não implica em interrupção nos trabalhos forenses, nem na suspensão dos prazos processuais.
A inspeção foi determinada pela Portaria n. 38/2023. Comporão a equipe da inspeção: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz substituto em 2.º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além de servidores da Corregedoria.
As atividades ocorrerão das 9h às 18h, com a presença de, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe da Corregedoria Nacional. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até 30 dias após a realização dos trabalhos.
O TJMS é o décimo terceiro tribunal estadual a receber a inspeção ordinária, nesse ano de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (AC) e de Rondônia (RO).
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
24 de agosto de 2023
O marco temporal define a data de promulgação da Constituição Federal como base para os pleitos de demarcação...
Anoreg RS
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
24 de agosto de 2023
Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça
24 de agosto de 2023
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...
Anoreg RS
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24 de agosto de 2023
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...
Portal CNJ
Correições e inspeções aprimoram serviços da Justiça, destaca ministro Salomão
24 de agosto de 2023
“As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria...
