NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
20 DE ABRIL DE 2023
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e nas serventias extrajudiciais do Estado, segundo determinou a Portaria n.19/2023.
As inspeções, sendo parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
Segundo a portaria, a atividade não deve afetar o trabalho das unidades inspecionadas, assim como não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.
O resultado, que tramitará sob segredo de justiça, gera relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial
13 de junho de 2023
Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar...
Portal CNJ
Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
13 de junho de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção...
Anoreg RS
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas
13 de junho de 2023
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
Anoreg RS
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
13 de junho de 2023
Escrito por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.
Anoreg RS
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
13 de junho de 2023
Clique aqui para ler a decisão.
