NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
25 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
GT Polícia Cidadã entrega relatório sobre situação da letalidade policial no Rio de Janeiro
28 de março de 2023
O relatório acerca da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro foi entregue à presidente do Conselho...
Portal CNJ
Tribunal Militar de São Paulo lança Repositório de Mulheres Juristas
28 de março de 2023
Ao criar o repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes...
Portal CNJ
Prêmio Conciliar é Legal será entregue durante 4.ª Sessão Ordinária, na terça (28/3)
27 de março de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a 4.ª Sessão Ordinária...
Portal CNJ
Tribunal paranaense adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
27 de março de 2023
No “Dia Internacional contra a Discriminação Racial”, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)...
Portal CNJ
Mutirão Indígena em Barra do Corda (MA) expede certidões com registro da etnia
27 de março de 2023
Ao longo da última semana, de 20 a 22 de março, o Poder Judiciário do Maranhão realiza mutirão de registro...
