NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre
12 DE JUNHO DE 2023
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto.
Em seguida, a equipe da Corregedoria irá ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 28 de agosto a 1ª de setembro. Dos dias 11 a 15 de setembro, será a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJRS), enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) será inspecionado entre os dias 23 e 27 de outubro.
Para fechar o ano, a Corregedoria Nacional de Justiça irá aos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entre 20 e 24 de novembro, e de Goiás(TJGO), de 4 a 6 de dezembro.
Alteração no calendário
Em relação às inspeções do primeiro semestre, houve alteração de algumas datas, conforme a Portaria n. 33. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a visita ocorrerá de 26 a 30 de junho, enquanto no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será de 11 a 13 de julho. Por fim, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebe a Corregedoria de 17 a 19 de julho.
Fiscalização
As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.
A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas. Em alguns casos, pode ser instaurada instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário instaura PAD para apurar conduta de juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas
23 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar...
Portal CNJ
Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
23 de maio de 2023
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência,...
Portal CNJ
Juiz do Trabalho é aposentado pelo CNJ por assédio e importunação sexual
23 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de...
Portal CNJ
Justiça brasileira aplica decisão da Corte IDH para garantir liberdade de expressão
23 de maio de 2023
A liberdade de pensamento e de expressão é o direito mais evocado por magistrados e magistradas do Brasil que...
Portal CNJ
Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais
23 de maio de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com...
