NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos das áreas notarial e registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Amazonas já registra mais de 4 mil atendimentos na Semana Nacional do Registro Civil
11 de maio de 2023
Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira...
Portal CNJ
Memória da Justiça: tribunais debatem papel do Judiciário na história nacional
11 de maio de 2023
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda...
Portal CNJ
No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
11 de maio de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ
11 de maio de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o...
Portal CNJ
Rol de atos por cooperação judiciária é ampliado pelo CNJ
10 de maio de 2023
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui...
