NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos das áreas notarial e registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.
Anoreg RS
Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
26 de abril de 2023
Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu...
Portal CNJ
Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos
26 de abril de 2023
Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram...
Portal CNJ
Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ
26 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de...
Portal CNJ
Plenário abre PAD contra juíza do Trabalho da Bahia
26 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julgamento durante a 6.ª Sessão Plenária de 2023, a...
