NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos das áreas notarial e registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
SEEU: abertas inscrições para capacitação de profissionais que operam o sistema
03 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o...
Portal CNJ
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas
03 de abril de 2023
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento...
Portal CNJ
Autismo: reconhecimento, conscientização e respeito às leis ainda são desafios
02 de abril de 2023
Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas...
Portal CNJ
Nota Pública da Corregedoria Nacional de Justiça
02 de abril de 2023
O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde...
Portal CNJ
Lançamento de Fórum Nacional marca luta de magistrados negros pela equidade racial
01 de abril de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...