NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos das áreas notarial e registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial
07 de março de 2023
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...
Portal CNJ
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
06 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de...
Portal CNJ
Grupos de Pesquisa de tribunais participarão de capacitação sobre pesquisas empíricas
06 de março de 2023
O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas...
Portal CNJ
Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências
06 de março de 2023
Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o...
Portal CNJ
Em Roraima, CNJ defende união institucional para superar desafios das pessoas em situação de rua
06 de março de 2023
“A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua...
