NOTÍCIAS
Corregedorias dos tribunais irão padronizar estatísticas sobre prisões provisórias
30 DE JUNHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início a um processo de padronização dos dados relacionados ao número de presos provisórios e ao tempo de detenção correspondente, a partir da coleta de experiências existentes hoje nas cortes estaduais. O tema foi debatido durante a Reunião Preparatória para o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizada de forma online nesta quinta-feira (29/6).
“O que se pretende é fazer um mapeamento para conseguirmos trabalhar em um sistema uniforme ou com dados tratados mais uniformemente e propor iniciativas no sentido de padronizar, a partir de ouvir todos os envolvidos, para fins estatísticos do Judiciário”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Daniel Viana.
Alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, as corregedorias dos tribunais aprovaram, durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, as Metas Nacionais e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2023. Com a iniciativa, a Corregedoria Nacional visa contribuir com as corregedorias locais para aprimorar suas estatísticas processuais, em linha com a Diretriz Estratégica 13.
De acordo com a diretriz voltada ao 1º grau, é necessário apresentar, no prazo de 90 dias, relatório analítico dos processos de presos provisórios pendentes de julgamento, apontando o tempo médio de tramitação. Em relação aos processos julgados no 1º semestre de 2022, é necessário informar o tempo médio entre a data da prisão e o julgamento.
Mutirão
Segundo o magistrado, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) realizará mutirões visando o julgamento dos presos provisórios, trabalho que será realizado com base nas estatísticas disponíveis. Como cada tribunal adota sistemas e procedimentos diferentes, há uma necessidade de uniformização nacional.
Durante o encontro virtual, representantes das corregedorias e dos tribunais de Justiça de Alagoas, Ceará, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pará apresentaram as soluções e os desafios encontrados no percurso do aprimoramento das estatísticas estaduais.
“O objetivo é expor a situação com a maior transparência possível para que haja o debate profícuo e consigamos construir uma solução conjunta para a questão da gestão dos presos provisórios”, explicou Viana. Haverá uma segunda reunião antes do Fonacor deste ano para que sejam consolidados os dados apresentados pelas corregedorias e as formas de apuração.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedorias dos tribunais irão padronizar estatísticas sobre prisões provisórias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Exame – Quer comprar um imóvel? Veja os bairros de SP com o preço de venda acima do valor real
09 de agosto de 2023
Em quase metade dos bairros na cidade de São Paulo, os imóveis, ao serem anunciados, têm o preço acima do...
Portal CNJ
Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça
08 de agosto de 2023
As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...
Portal CNJ
Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva
08 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...
Portal CNJ
Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ
08 de agosto de 2023
A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...
Anoreg RS
Conheça o anfitrião da Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
08 de agosto de 2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizará, no dia 26 de agosto, a 3ª Edição da Caravana Registral. O...