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Curso gratuito oferecido pelo CNJ explica fluxos do Sistema Nacional de Adoção
26 DE MAIO DE 2023

Na busca de cursos que somassem horas para sua qualificação, o técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Diego Carlos Pugin identificou um que unia o útil ao indispensável. “Localizei a capacitação Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o Ministério Público, oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cursei tanto para atender a minha necessidade como servidor quanto para planejar a adoção do segundo filho”, disse. Pai de uma criança, ele e a esposa vêm conversando sobre a possibilidade de aumentar a família com um filho do coração.

“Encontrei os esclarecimentos que buscava e gostei bastante do conteúdo”, assegura o servidor lotado há 16 anos no TRF-4, em Curitiba (PR). “Embora não atue com o tema, já que trabalho na instância federal, fiquei a par dos aspectos jurídicos sobre adoção”, ressalta Diego. Na data escolhida para conscientizar sobre o tema, 25 de maio, Diego soma-se aos quase 2,7 mil inscritos na capacitação ofertada gratuitamente de forma virtual pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do CNJ.

A mais de 2,6 mil quilômetros de distância do local de trabalho do servidor Pugin, o psicólogo Diego Dias Barrense também queria ampliar seu conhecimento sobre a temática da adoção. “Achei o conteúdo bem organizado, com informações precisas e atualizadas”, avalia o profissional que atua na Vara Regional da Infância e da Juventude de Petrolina, em Pernambuco.

Ao mesmo tempo, ele sugere a inclusão de debates entre equipes profissionais atuantes nos diversos contextos do país de forma simultânea. O psicólogo acredita que com isso o curso seja mais enriquecedor.

Informações necessárias

Organizado em cinco módulos, cada um contendo parte teórica e exercícios avaliativos de aprendizagem, a capacitação soma 24 horas/aula para possibilitar que promotores e servidores do sistema de Justiça, obtenham as informações necessárias sobre a utilização do SNA, conforme descreve a apresentação da oferta educacional. Esse sistema foi criado no ano de 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), por meio da Resolução CNJ n. 289/2019.

O ato normativo consolida os dados fornecidos pelos tribunais de Justiça referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção e a outras modalidades de colocação em família substituta, bem como sobre pretendentes nacionais e estrangeiros habilitados à adoção.

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que a alimentação do cadastro de pretendentes e a convocação criteriosa dos candidatos à adoção sejam fiscalizadas pelo Ministério Público, o órgão passou a ter acesso ao sistema. A capacitação ofertada pelo CeaJud orienta sobre a utilização da plataforma que concentra as informações.

Cursos abertos à sociedade

Atualmente, está em andamento o ciclo 2023/1 de cursos abertos oferecidos pelo Centro de Formação. No total, há 39 capacitações que além de atender o Poder Judiciário podem ser acessadas pela sociedade. Os participantes têm a comodidade de estudar de acordo com o tempo disponível pelo prazo de 60 dias. Após vencer as aulas disponibilizadas, devem responder a um pequeno questionário sobre o conteúdo assistido. O certificado é emitido com aproveitamento mínimo de 70% nos cursos realizados, além de avaliação de reação sobre a capacitação.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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