NOTÍCIAS
Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário
17 DE MAIO DE 2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária, no período de 30 de maio a 14 de setembro, destinado a magistrados e magistradas federais e estaduais. Serão disponibilizadas 40 vagas e a capacitação terá carga horária de 40 horas-aula, sendo 24 horas de encontros assíncronos e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem e 16 horas de oficinas presenciais, de caráter obrigatório.
O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.
Vale destacar que a Enfam não arcará com cursos de passagem e hospedagem
Conteúdo
Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes. Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.
The post Curso visa otimizar julgamentos de contencioso tributário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
“Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
03 de maio de 2023
O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em...
Anoreg RS
Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02 de maio de 2023
O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...
Anoreg RS
CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
02 de maio de 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...
Portal CNJ
Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio
02 de maio de 2023
A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e...
Portal CNJ
Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
02 de maio de 2023
No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no...
