NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
DPJ retoma apresentação do Prêmio CNJ Qualidade 2023 para tribunais
24 de abril de 2023
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta terça-feira (25/4) mais um...
Portal CNJ
Corregedor nacional participa de ações para população indígena no Amazonas
24 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São...
Portal CNJ
Justiça do Amazonas anuncia parceria com o Sebrae para capacitação de vítimas
24 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência...
Portal CNJ
CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
24 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia...
Portal CNJ
CNJ altera tempo de guarda dos processos
21 de abril de 2023
A temporalidade dos processos das Classes Processuais da Justiça Estadual, da Federal, do Trabalho, da Militar...
