NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho celebra parceria inédita com a Defensoria Pública do Amapá
12 de abril de 2023
O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com...
Portal CNJ
Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar
12 de abril de 2023
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos...
Portal CNJ
CNJ promove seminário sobre a primeira infância no próximo dia 17
11 de abril de 2023
“Primeira Infância é Prioridade Absoluta” é o tema do seminário que será realizado na segunda-feira (17/4)...
Portal CNJ
Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil
11 de abril de 2023
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre...
Portal CNJ
CNJ vai analisar suspeita de nepotismo em conduta de magistrados de MG
11 de abril de 2023
A conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeitos de nepotismo cruzado em suas...