NOTÍCIAS
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
15 DE MARçO DE 2023
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) promoverá o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 Anos da Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os Próximos 50 Anos”. O evento será realizado no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Trata-se de uma iniciativa do CEJ/CJF com o STJ e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O evento conta ainda com o apoio da Embaixada da França no Brasil, AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
O simpósio internacional revisitará cinco décadas de implementação da chamada “Recomendação de Paris”, compromisso internacional de proteção ambiental criado pela UNESCO em 1972. O objetivo é analisar conquistas, lacunas e desafios do acordo, com vistas para o futuro. Na ocasião, os juízes brasileiros lançarão a “Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural”.
O evento terá dois momentos: no dia 15 de março, antes das conferências de abertura, os magistrados se reunirão num workshop para discutir e aprovar enunciados sobre o Direito do Patrimônio Cultural e Natural. No dia 16, a programação prosseguirá com palestras e debates sobre os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial”, e “Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”.
No último dia do simpósio, será abordado o tema “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural: um diálogo entre as duas agendas”; em seguida, será apresentada a declaração dos juízes brasileiros.
Para mais informações, acesse aqui.
The post Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades
19 de abril de 2023
A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A...
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: painel “O Papel dos Serviços Extrajudiciais na Nova Economia: Mensuração da Segurança Jurídica”
19 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
19 de abril de 2023
A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta...
Anoreg RS
Artigo – O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior
19 de abril de 2023
Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...
Portal CNJ
CNJ e Corregedoria Nacional cumprem agendas no CE sobre precatórios e violência doméstica
19 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos...
