NOTÍCIAS
Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
15 DE MARçO DE 2023
Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal) promoverá o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 Anos da Convenção para Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os Próximos 50 Anos”. O evento será realizado no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Trata-se de uma iniciativa do CEJ/CJF com o STJ e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O evento conta ainda com o apoio da Embaixada da França no Brasil, AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
O simpósio internacional revisitará cinco décadas de implementação da chamada “Recomendação de Paris”, compromisso internacional de proteção ambiental criado pela UNESCO em 1972. O objetivo é analisar conquistas, lacunas e desafios do acordo, com vistas para o futuro. Na ocasião, os juízes brasileiros lançarão a “Declaração Judicial de Brasília sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural”.
O evento terá dois momentos: no dia 15 de março, antes das conferências de abertura, os magistrados se reunirão num workshop para discutir e aprovar enunciados sobre o Direito do Patrimônio Cultural e Natural. No dia 16, a programação prosseguirá com palestras e debates sobre os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural: os próximos 50 anos da Convenção do Patrimônio Mundial”, e “Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”.
No último dia do simpósio, será abordado o tema “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural: um diálogo entre as duas agendas”; em seguida, será apresentada a declaração dos juízes brasileiros.
Para mais informações, acesse aqui.
The post Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Rede interinstitucional estrutura atendimento a pessoas em situação de rua em Roraima
02 de março de 2023
Membros do Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta...
Portal CNJ
Política antimanicomial do Poder Judiciário é pauta do Link CNJ
02 de março de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (2/3), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, discute a política antimanicomial do...
Anoreg RS
Corregedor-geral do RS e equipe da CGJ-RS recebem convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
01 de março de 2023
Evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre (RS).
Portal CNJ
Detentos recebem atendimento do projeto Justiça Itinerante no Rio de Janeiro
01 de março de 2023
Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerias, o detento foi um dos 115 internos que receberam atendimento na última...
Portal CNJ
Justiça do Amazonas acompanha repatriação de criança que estava na Alemanha
01 de março de 2023
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção...
