NOTÍCIAS
Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos
08 DE MARçO DE 2023
Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para as 10h, da próxima sexta-feira (10/3). No encontro, que contará com a participação de representantes das 19 entidades da sociedade civil que integram o colegiado consultivo da Presidência do CNJ, será lançada coletânea com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos da mulher.
A obra “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos da Mulher” reúne 13 decisões emblemáticas da Suprema Corte brasileira que conferem ênfase especial com o sistema regional interamericano e fortalecem a proteção dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a mulher.
A publicação reúne julgamentos do Plenário do STF sobre temas como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; e a legítima defesa da honra e da igualdade de gênero. A publicação é resultado de cooperação estabelecida entre o CNJ (por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana), o STF (por meio da Secretaria de Altos Estudos) e o Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Transfobia
Outro tema que será apresentado na reunião do Observatório, que será transmitida no canal do CNJ no YoouTube, é a pesquisa feita que levantou informações sobre assassinatos e violências praticadas contra pessoas trans no Brasil. O estudo, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), busca subsidiar a formulação de políticas públicas para enfrentar a transfobia no país.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a reunião no canal do CNJ no YouTube
The post Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Hoje podemos realizar quase todos os atos de modo 100% eletrônico”
19 de abril de 2023
Presidente do Ibradim, André Abelha fala sobre o avanço da tecnologia nos serviços extrajudiciais.
Portal CNJ
Escritório Social é inaugurado em Campos dos Goytacazes
19 de abril de 2023
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Dúvidas sobre DataJud e Prêmio CNJ Qualidade 2023 serão respondidas em Webinário
19 de abril de 2023
Dúvidas Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e sobre o DataJud poderão ser tiradas em webinário especial promovido pelo...
Portal CNJ
Propagar: TJBA apresenta medidas concretas para uso de linguagem simples na Justiça
19 de abril de 2023
Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de...
Portal CNJ
Pesquisa de Percepção sobre o Judiciário aponta caminhos para melhoria do sistema de Justiça
19 de abril de 2023
Com adesão de mais de 11 mil pessoas, entre cidadãos, cidadãs, operadores e operadoras do direito, a Pesquisa...
