NOTÍCIAS
Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos
08 DE MARçO DE 2023
Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para as 10h, da próxima sexta-feira (10/3). No encontro, que contará com a participação de representantes das 19 entidades da sociedade civil que integram o colegiado consultivo da Presidência do CNJ, será lançada coletânea com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos da mulher.
A obra “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos da Mulher” reúne 13 decisões emblemáticas da Suprema Corte brasileira que conferem ênfase especial com o sistema regional interamericano e fortalecem a proteção dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a mulher.
A publicação reúne julgamentos do Plenário do STF sobre temas como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; e a legítima defesa da honra e da igualdade de gênero. A publicação é resultado de cooperação estabelecida entre o CNJ (por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana), o STF (por meio da Secretaria de Altos Estudos) e o Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Transfobia
Outro tema que será apresentado na reunião do Observatório, que será transmitida no canal do CNJ no YoouTube, é a pesquisa feita que levantou informações sobre assassinatos e violências praticadas contra pessoas trans no Brasil. O estudo, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), busca subsidiar a formulação de políticas públicas para enfrentar a transfobia no país.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a reunião no canal do CNJ no YouTube
The post Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça 4.0: Primeiro webinário de série sobre o Prevjud reúne mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho
18 de abril de 2023
Mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participaram do primeiro webinário da série Prevjud...
Portal CNJ
Corregedor determina abertura de reclamação disciplinar contra desembargador do Paraná
18 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar...
Portal CNJ
Rosa Weber destaca papel do Judiciário para salvaguardar direitos dos povos indígenas
18 de abril de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Anoreg RS
e-Cartório – Central de Certidões
18 de abril de 2023
Durante a pandemia, minorando o baque econômico, muitas foram as transações que só tiveram espaço de acontecer...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
18 de abril de 2023
O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
