NOTÍCIAS
Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos
08 DE MARçO DE 2023
Programada para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário em 2023 está marcada para as 10h, da próxima sexta-feira (10/3). No encontro, que contará com a participação de representantes das 19 entidades da sociedade civil que integram o colegiado consultivo da Presidência do CNJ, será lançada coletânea com as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos direitos da mulher.
A obra “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos da Mulher” reúne 13 decisões emblemáticas da Suprema Corte brasileira que conferem ênfase especial com o sistema regional interamericano e fortalecem a proteção dos direitos humanos e o combate à violência e à discriminação contra a mulher.
A publicação reúne julgamentos do Plenário do STF sobre temas como a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; e a legítima defesa da honra e da igualdade de gênero. A publicação é resultado de cooperação estabelecida entre o CNJ (por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana), o STF (por meio da Secretaria de Altos Estudos) e o Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Transfobia
Outro tema que será apresentado na reunião do Observatório, que será transmitida no canal do CNJ no YoouTube, é a pesquisa feita que levantou informações sobre assassinatos e violências praticadas contra pessoas trans no Brasil. O estudo, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), busca subsidiar a formulação de políticas públicas para enfrentar a transfobia no país.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a reunião no canal do CNJ no YouTube
The post Direitos da mulher: caderno de jurisprudência do STF será lançado em reunião do Observatório dos Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade
17 de março de 2023
Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões,...
Portal CNJ
Especialistas discutem fortalecimento dos Conselhos da Comunidade no Link CNJ
16 de março de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (16/3), na TV Justiça, às 21h, aborda o funcionamento dos Conselhos da Comunidade,...
Portal CNJ
Ouvidoria facilita diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário
16 de março de 2023
No dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageia o profissional que aproxima o cidadão ao CNJ....
Portal CNJ
Justiça 4.0: Pnud abre seleção para 16 vagas
16 de março de 2023
O Programa Justiça 4.0 está com 16 vagas abertas para os cargos de analista Devops sênior, assistente de projetos...
Portal CNJ
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
16 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes...
