NOTÍCIAS
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
20 DE JANEIRO DE 2023
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: painel “O Papel dos Serviços Extrajudiciais na Nova Economia: Mensuração da Segurança Jurídica”
19 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.
Anoreg RS
Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
19 de abril de 2023
A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta...
Anoreg RS
Artigo – O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior
19 de abril de 2023
Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...
Portal CNJ
CNJ e Corregedoria Nacional cumprem agendas no CE sobre precatórios e violência doméstica
19 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal
19 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o...
