NOTÍCIAS
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
20 DE JANEIRO DE 2023
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
30 de janeiro de 2023
Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
Portal CNJ
e-Revista CNJ recebe artigos para sua próxima edição
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a...
Portal CNJ
TSE Mulheres reúne dados sobre eleitorado e mulheres na política
30 de janeiro de 2023
Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ conhece detalhes de programa de proteção a mulheres no Ceará
30 de janeiro de 2023
A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de...
Anoreg RS
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
30 de janeiro de 2023
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...