NOTÍCIAS
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
27 DE ABRIL DE 2023
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto.
“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará, sobretudo porque alguns relatórios apontam aumento de conflitos”, afirmou o corregedor. De acordo com o ministro, o programa visa beneficiar as famílias e a sociedade como um todo, especialmente para a redução da violência no Estado.
O programa também fortalecerá a governança fundiária; a promoção da Justiça; o acesso regular à terra; a segurança jurídica; e a proteção ambiental. Segundo o corregedor, as redes dos tribunais – incluindo registradores, marcadores, governo do estado, institutos de terra – e as corregedorias locais contarão com mapas de georreferenciamento para fazerem a regularização fundiária.
“Essa iniciativa objetiva o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade, para o enfrentamento da grilagem de terras, que é tão intensa em nosso estado”, explicou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
A presidente da corte paraense agradeceu a parceria do CNJ: “Sabe-se que a atuação institucional do Conselho é de extrema relevância em nosso País, visando sempre ao aperfeiçoamento da Justiça Nacional”, destacou.
A cerimônia também marcou o término dos trabalhos da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJPA e das serventias extrajudiciais paraenses, iniciados em 24 de abril. “Essa atuação, que é a principal da corregedoria, é oportunidade única de ajudarmos a resolver os problemas, além de conhecermos as boas práticas”, constatou o corregedor.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário deu visibilidade a pacientes da saúde mental sob custódia, afirma Rosa Weber
18 de junho de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Profissionais da Justiça discutem melhorias no atendimento às demandas de saúde
16 de junho de 2023
A análise e a votação dos enunciados de direito à saúde e a oficina de trabalho para os profissionais que atuam...
Portal CNJ
VI Jornada da Saúde aprova 14 novos enunciados sobre judicialização da saúde
16 de junho de 2023
Catorze enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar foram aprovados na VI Jornada do...
Portal CNJ
Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial em Minas realiza primeira reunião
16 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (14/6), a primeira reunião do Comitê...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho piauiense promove debate sobre gênero e igualdade no trabalho
16 de junho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) reúne uma série de especialistas para discutir a...
