NOTÍCIAS
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
Altera o Sistema Tributário Nacional.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Confira a emenda completa: https://in.gov.br/web/dou/-/emenda-constitucional-n-132-532314756
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do DF prorroga prazo de inscrições para voluntários no 6º Mutirão PopRuaJud
21 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou até o dia 24 de novembro o prazo...
Portal CNJ
Paz em Casa: em Roraima, programação traz ações educativas, debates e palestras
21 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID/TJRR), promove de 21 a...
Portal CNJ
Em Mato Grosso, vítimas de violência terão atendimento jurídico e social
21 de novembro de 2023
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 21 e 24 de novembro, a “25 ª Semana da Justiça pela Paz...
Portal CNJ
Tribunal baiano participa da I Semana Nacional da Regularização Tributária
21 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o grupo...
Portal CNJ
Webinário debate nesta quarta (22/11) sustentabilidade em contratações da Justiça
21 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (22/11) o webinário “Política de Governança...
