Portal CNJ

Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
23 de janeiro de 2023

Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua,...

Anoreg RS

Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto
23 de janeiro de 2023

Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.

Anoreg RS

Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama
23 de janeiro de 2023

Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021...

Portal CNJ

Corregedoria-Geral realiza Mês da Conciliação na comarca de Sinop (MT)
23 de janeiro de 2023

Com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral...

Portal CNJ

Tribunal de São Paulo libera mais de R$ 12 bilhões em precatórios em 2022
23 de janeiro de 2023

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou...