NOTÍCIAS
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
22 DE FEVEREIRO DE 2023
O material com relatórios de gestão, informações sobre centrais de vagas, política prisional, penas alternativas e orientações sobre coleta biométrica tem o objetivo de auxiliar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário fluminense na área criminal e de medidas socioeducativas.
Sobre o Fazendo Justiça
A partir de setembro de 2022, o Fazendo Justiça entrou em mais uma etapa, contando com o protagonismo do Judiciário para a articulação de atores em rede com foco na qualificação de etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Segue apostando no diálogo interinstitucional em diferentes níveis federativos, fomentando ações customizadas a cada unidade da federação.
As incidências são direcionadas para aperfeiçoar os procedimentos de porta de entrada, (b) garantir a regularidade no cumprimento da decisão judicial nas medidas penais e socioeducativas e (c) qualificar a inclusão social na porta de saída.
Para esse fim, propõe a criação ou melhoria de produtos, estruturas e serviços; promove eventos, formações e capacitações; gera produtos de conhecimento e apoia produção normativa do CNJ.
Ao todo, são 29 ações desenvolvidas de forma simultânea com foco em resultados concretos e sustentabilidade de médio e longo prazo. Nesta terceira etapa (2022/2023), buscamos a consolidação de entregas e transferência de conhecimento trabalhando de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, o Objetivo 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Sob a coordenação de Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça segue atuando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com um portfólio de ações para todo o ciclo penal e também para o ciclo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída.
The post Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paulista inaugura canal de atendimento em Libras
30 de março de 2023
Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais...
Portal CNJ
Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
29 de março de 2023
Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
Justiça em Números trará destaque à participação feminina na magistratura
29 de março de 2023
Durante a 4.ª Sessão Virtual de 2023, concluída na última sexta-feira (24/3), o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Equidade racial e de gênero: de Luísa Mahin à juíza Gabriela Rodrigues
29 de março de 2023
Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas...
Portal CNJ
Plenário do CNJ abre PAD contra desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe
29 de março de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/3), a abertura de Processo...
