NOTÍCIAS
Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa
22 DE FEVEREIRO DE 2023
O material com relatórios de gestão, informações sobre centrais de vagas, política prisional, penas alternativas e orientações sobre coleta biométrica tem o objetivo de auxiliar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário fluminense na área criminal e de medidas socioeducativas.
Sobre o Fazendo Justiça
A partir de setembro de 2022, o Fazendo Justiça entrou em mais uma etapa, contando com o protagonismo do Judiciário para a articulação de atores em rede com foco na qualificação de etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo. Segue apostando no diálogo interinstitucional em diferentes níveis federativos, fomentando ações customizadas a cada unidade da federação.
As incidências são direcionadas para aperfeiçoar os procedimentos de porta de entrada, (b) garantir a regularidade no cumprimento da decisão judicial nas medidas penais e socioeducativas e (c) qualificar a inclusão social na porta de saída.
Para esse fim, propõe a criação ou melhoria de produtos, estruturas e serviços; promove eventos, formações e capacitações; gera produtos de conhecimento e apoia produção normativa do CNJ.
Ao todo, são 29 ações desenvolvidas de forma simultânea com foco em resultados concretos e sustentabilidade de médio e longo prazo. Nesta terceira etapa (2022/2023), buscamos a consolidação de entregas e transferência de conhecimento trabalhando de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, o Objetivo 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Sob a coordenação de Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça segue atuando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com um portfólio de ações para todo o ciclo penal e também para o ciclo socioeducativo, desde a porta de entrada até a porta de saída.
The post Fazendo Justiça: Tribunal do Rio recebe material na área criminal e socioeducativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 16/1/23
16 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
16 de janeiro de 2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
IRIRGS
Clipping – Tribuna Hoje – Vendas de imóveis sobem 11,9% no acumulado do ano
16 de janeiro de 2023
O número de novos imóveis comercializados no Brasil aumentou 11,9% nos dez primeiros meses de 2022, quando...
Anoreg RS
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
16 de janeiro de 2023
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022....
Anoreg RS
‘Restos Mortais de Catarina’? O que é mito e verdade sobre nomes proibidos
16 de janeiro de 2023
Uma lista com supostos nomes proibidos no Brasil viralizou nas redes sociais depois que uma mulher contou ter...
