NOTÍCIAS
Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
13 DE SETEMBRO DE 2023
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua será o tema da quarta edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, nesta quinta-feira (14/9), das 16h às 17h. A supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Melina Machado Miranda, irá apresentar a atuação do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído pela Portaria CNJ n. 180 /22.
A iniciativa está inserida na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ n. 425/21. Essa política tem o desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. “Vamos compartilhar o percurso do trabalho desenvolvido e fomentar atuações coletivas direcionadas à inclusão social”, destaca a palestrante. O evento será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.
A disseminação de boas práticas implementadas e possíveis de serem replicadas entre os órgãos do Poder Judiciário é o foco do Propagar. A iniciativa reúne representantes de tribunais para apresentar, de forma prática e didática, o passo a passo para a execução de uma ação ou projeto de sucesso.
Em edições anteriores, o CNJ já apresentou o funcionamento da Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); o projeto Balcão Visual, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com sede em Campinas (SP); e o Programa Linguagem Simples, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Assista à transmissão do projeto Propagar no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal baiano leva serviços eleitorais e ações de cidadania ao município de Banzaê
13 de julho de 2023
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou, nesta quarta (12/7), ao município de Banzaê para...
Portal CNJ
Corregedoria de Justiça do Amazonas prepara ação de conscientização para registro de imóvel
13 de julho de 2023
Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter...
Portal CNJ
Novo guia traz passo a passo para qualificar orçamento do socioeducativo
13 de julho de 2023
Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça...
Anoreg RS
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
12 de julho de 2023
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...
Anoreg RS
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...
