NOTÍCIAS
Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará
09 DE AGOSTO DE 2023
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira (7/8), com magistrados e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para dar início aos procedimentos de instalação da Justiça Restaurativa na Seccional.
A reunião contou com a presença da coordenadora do Cejuc, juíza federal Hind Ghassan Kayath, titular da 2ª Vara; do diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho; dos juízes federais Marcelo Elias Vieira e Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, das 3ª e 4ª Varas, que têm competência para análise de matéria criminal, e do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 9ª Vara, esta que aprecia matérias de natureza ambiental. Pelo MPF, participou a procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, coordenadora do Núcleo Criminal.
Ficou decidido, no encontro, que antes da instalação efetiva da Justiça Restaurativa na SJPA um especialista com larga atuação prática nessa área, no âmbito da Justiça Estadual, vai fazer uma exposição aos magistrados federais e aos membros do MPF, incluindo oficina e simulações, para demonstrar métodos que poderão ser utilizados para se alcançarem acordos em processos que tratam de crimes de menor potencial ofensivo, inclusive na área ambiental.
Na ocasião, a juíza Hind Kayath reforçou que caberá ao MPF fazer a seleção dos processos que poderão ser objeto de apreciação por meio dos princípios e métodos da Justiça Restaurativa, sendo indispensável a concordância prévia tanto do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como de suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso.
Fonte: TRF1
The post Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Magistrados e servidores têm 10 dias para responder o 2º Censo do Poder Judiciário
13 de setembro de 2023
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem responder ao 2º Censo Nacional do Poder Judiciário têm...
Portal CNJ
Ações da Justiça alcançam quilombolas, indígenas e mulheres e combatem assédio nos tribunais
13 de setembro de 2023
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades...
Anoreg RS
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...
Anoreg RS
Phubbing, herança digital, mediação e poliamor são destaques da seção de artigos
13 de setembro de 2023
Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados...
