NOTÍCIAS
Inspeção da Corregedoria mapeia boas práticas na Justiça do RN
13 DE ABRIL DE 2023
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em cartórios extrajudiciais do Estado. Na solenidade de encerramento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância das atividades e elogiou o trabalho eficiente desenvolvido pelo tribunal potiguar. “Nosso papel não é só examinar os problemas, ajudar a encontrar soluções, mas também reconhecer os aspectos de eficiência”, destacou.
As inspeções foram realizadas com o apoio de três desembargadores e três juízes. Concluídos os trabalhos, serão elaborados relatórios com as impressões levantadas e propostas ações de aperfeiçoamentos nos serviços prestados pelo TJRN. “É uma oportunidade ímpar estar aqui no Rio Grande do Norte, visitando o Tribunal de Justiça, recebendo juízes que estão à frente de suas responsabilidades nas varas”, afirmou o corregedor nacional em seu pronunciamento.
O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, afirmou que a inspeção permitiu uma rica troca de informações e de conhecimento entre as equipes. “Esta é uma oportunidade de fazermos um intercâmbio de ideias e, com esse modelo de gestão, aberto à discussão, o cidadão só pode ganhar. Sempre é possível fazer melhor e estaremos dispostos a contribuir com o aperfeiçoamento das nossas rotinas, com foco no incremento da prestação jurisdicional.”
O ministro Salomão também visitou as Varas de Execuções Penais e Criminais (Veps) e afirmou estar buscando identificar os problemas, a fim de encontrar soluções para o sistema carcerário local. O compromisso foi reforçado em reunião com o vice-governador estadual, Walter Alves. As equipes da Força Nacional de Segurança estão de prontidão por conta da violência iniciada há um mês e deverão permanecer na região por mais 30 dias. A onda de ataques atingiu prédios e transportes públicos em diferentes cidades e estaria relacionada ao que se passa dentro dos presídios potiguares.
Registro e cidadania
Já na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Salomão anunciou a campanha “Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional para levar registro civil para pessoas em vulnerabilidade social, em especial moradores de rua. “Nosso objetivo é atender a população em situação de rua e providenciar documentos como certidões de nascimento. A partir da certidão, ganha-se a cidadania, pode-se obter os benefícios sociais e capacitação para emprego. No entanto, sem esse documento, fica impossível”, pontuou.
A campanha deverá ocorrer entre os dias 8 e 12 de maio, e contará com a colaboração de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2,7 milhões de pessoas no Brasil estão nessa situação.
Texto: Regina Bandeira, com informações do TJRN
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria mapeia boas práticas na Justiça do RN appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Goiás implementa igualdade de gênero em bancas examinadoras
01 de março de 2023
Quatro mulheres (magistradas) e três homens (dois desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião mensal de 2023
01 de março de 2023
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam primeira reunião mensal de 2023
01 de março de 2023
O encontro foi realizado na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, com a participação dos presidentes...
Anoreg RS
Artigo: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero ‘não-binarie’ nos registros públicos – Por Patrícia de Almeida e Izaías Ferro Júnior
01 de março de 2023
Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua...
Portal CNJ
JMU – Conhecendo a Prevenção e o Combate ao Assédio e à Discriminação na JMU
01 de março de 2023
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação na Justiça Militar da União...