NOTÍCIAS
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5)
04 DE MAIO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção foi determinada pela Portaria CN 23/23. Durante os cinco dias da verificação, não haverá interrupção nos trabalhos forenses, nem serão suspensos os prazos processuais.
As atividades ocorrerão sempre no horário das 9h às 18h, período em que devem estar presentes, pelo menos, um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante. Também deverá ser dado acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal até trinta dias após a realização dos trabalhos.
A inspeção no TJPE contará com a participação do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e do juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Estão convidados para participar da inspeção o procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco. A agenda também inclui visita institucional à governadora do estado, Raquel Lyra, e ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB).
O tribunal pernambucano será o sétimo tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Piauí (TJPI), de Roraima (TJRR), do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Pará (TJPA).
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJPE na segunda-feira (8/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Marco Legal da Primeira Infância completa 7 anos
08 de março de 2023
A primeira infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano que vai até os seis anos de idade. É durante...
Portal CNJ
Julgamento com perspectiva de gênero: “protocolo é instrumento de transformação”, diz procuradora
07 de março de 2023
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero é um instrumento de transformação à disposição da...
Portal CNJ
CNJ realiza exposição “Mulheres Eternas” em celebração pelo Dia da Mulher
07 de março de 2023
Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do mês Mulher,...
Portal CNJ
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
07 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados...
Portal CNJ
Fonajus engaja-se em campanha da Sociedade de Pediatria em prol da vacinação
07 de março de 2023
Diante do desafio de retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou...
