NOTÍCIAS
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
01 DE JUNHO DE 2023
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações.
Na reunião, foram apresentados os membros da Comissão, designados pela Portaria n. 30/2023, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e expectativas quanto ao trabalho a ser realizado. Também foi explicitada a metodologia a ser empregada, com a designação de relator para cada matéria a ser debatida pela Comissão, e marcadas as datas as próximas reuniões que, inicialmente, deverão ocorrer quinzenalmente.
As juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Caroline Tauk, Daniela Madeira e Carolina Ranzolin, auxiliadas por servidores e servidoras da unidade, coordenam os trabalhos da comissão que reúne representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro e do Pará, da Universidade de São Paulo (USP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Centro de Justiça e Cidadania é instalado no município de Porto Walter (AC)
20 de junho de 2023
Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro...
Portal CNJ
Saúde mental: países adequam tratados internacionais para tratar pessoas em conflito com a lei
19 de junho de 2023
As experiências internacionais na atenção e no cuidado às pessoas em sofrimento mental em conflito com a lei...
Portal CNJ
Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
19 de junho de 2023
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais...
Portal CNJ
Seminário vai apresentar ações após resgate ao trabalho análogo à escravidão
19 de junho de 2023
Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta...
Anoreg RS
Comissão organizadora realiza fechamento do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
19 de junho de 2023
Na oportunidade, foi apresentada a prestação de contas do evento, com o panorama geral de público com mais de 600...
