NOTÍCIAS
Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri
27 DE SETEMBRO DE 2023
Como vai funcionar

The post Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023
Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...
Portal CNJ
Prêmio Viviane Amaral: CNJ reconhece boas práticas na proteção das mulheres
26 de setembro de 2023
A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia...
Portal CNJ
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
26 de setembro de 2023
Em uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura brasileira, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Presidente do CNJ destaca que mutirão processual penal devolveu a liberdade a mais de 21 mil pessoas
26 de setembro de 2023
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o...
Portal CNJ
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes
26 de setembro de 2023
O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o...