NOTÍCIAS
Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho
29 DE JUNHO DE 2023
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior. Desta vez, a meta desse ano e realizar 2 mil audiências, o dobro do realizado em 2022.
Na primeira ação do tipo, na Comarca de Goianinha, em março, o resultado apresentou números animadores para a organização deste trabalho. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 70. A iniciativa registrou 34 transações penais, com valores totais de R$ 34,5 mil e quatro composições cíveis.
Ainda em Goianinha, no quesito Conciliações, foram agendadas 64 audiências, sendo 36 realizadas, com cinco acordos firmados, que totalizaram R$ 6,6 mil. Ao todo, a arrecadação superior a R$ 40 mil resulta em recursos devolvidos à sociedade.
The post Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
25 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: artigos podem ser enviados para segunda edição 2023 até 20 de setembro
25 de julho de 2023
Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança,...
Portal CNJ
CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes
25 de julho de 2023
Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte,...
Anoreg RS
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas
25 de julho de 2023
Também foi aprovada ampliação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e mudanças nas regras da lei...
Anoreg RS
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023
A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...