NOTÍCIAS
Justiça de Alagoas entrega 521 títulos de moradia no município de Teotônio Vilela
12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que o Moradia Legal demonstra a aproximação do Judiciário com a sociedade.
“Fazer justiça não é só despachar processo, julgar, condenar. Absolutamente. Aqui nós estamos fazendo justiça em outro parâmetro, que é a chamada justiça social. Outrora não existia essa visão dentro do Judiciário, mas hoje o Judiciário se modernizou, se aproximou mais do povo, porque o Judiciário existe para servir ao povo”, discursou Orlando Rocha.
Por meio de parceria com prefeituras e cartórios, o Judiciário possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita, em programa coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.
“A continuidade das ações do projeto Moradia Legal é de grande relevância e impacto social, pois possibilita ao cidadão e às famílias de menor poder aquisitivo o exercício de direitos fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, os direitos de propriedade e moradia”, ressaltou Cavalcanti.
Entre os beneficiados, pessoas simples como Albino Soares da Silva, que mora há 30 anos na mesma casa, mas ainda não tinha o registro do imóvel em seu nome. “Estou Feliz da vida. Representa segurança pra mim e pra os meus filhos”, disse Albino.
O prefeito de Teotônio Viela, Peu Pereira, destacou que o registro valoriza os imóveis e afirmou que espera ainda receber novas etapas do programa na cidade, onde já foram beneficiadas quase 3000 famílias em três oportunidades.
“Agradeço ao Tribunal de Justiça por todo o trabalho realizado no município de Teotônio Vilela, nessa parceria que ainda vai fazer muito mais”, disse o prefeito.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam Tereza Cristina, representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); a tabeliã de Junqueiro, Vera Lúcia, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL); e o juiz Mário de Medeiros Rocha Filho, da Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela.
Fonte: TJAL
The post Justiça de Alagoas entrega 521 títulos de moradia no município de Teotônio Vilela appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
De 20 a 24 de novembro, tribunal paulista promove Semana Restaurativa 2023
16 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de...
Portal CNJ
Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
16 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à...
Portal CNJ
Programa leva ações de educação política a jovens de São Miguel do Tocantins
16 de novembro de 2023
Para estimular os jovens a desempenharem um papel ativo na tomada de decisões, o Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
CNJ arquiva processo contra juiz que conduziu júri da tragédia da Boate Kiss
16 de novembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de...
Anoreg RS
II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul encerra com visita a áreas irregulares e debate entre palestrantes
14 de novembro de 2023
O sábado (11.11) foi o último dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, que começou...
