NOTÍCIAS
Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua
15 DE MAIO DE 2023
Nesta quarta-feira (17/5), das 9h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realiza, em parceria com diversos órgãos públicos do DF, o 5º Mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. No evento, serão oferecidos serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício de cidadania e acesso ao sistema de Justiça.
Atendendo à Resolução CNJ n. 425/2022, o PopRuaJud contará com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Entre os serviços a serem fornecidos estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, consulta processual e redução a termo de demandas, cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS).
Política Nacional
O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
Acesse mais informações sobre o PopRuaJud.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ 18 anos: garantia dos direitos de minorias é destacada em comemoração
06 de junho de 2023
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração e no desenvolvimento de políticas que contribuem...
Portal CNJ
Percentual de teletrabalho não deve incluir magistrados e servidores com deficiência
06 de junho de 2023
O Conselho, durante a 8ª sessão virtual, decidiu por unanimidade recomendar que as concessões de pedidos de...
Portal CNJ
CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça
06 de junho de 2023
Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a...
Portal CNJ
Corregedoria maranhense lança Painel de Monitoramento de Litigância Predatória
06 de junho de 2023
O Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria Geral da Justiça (NAPIA/CGJ)...
Portal CNJ
Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
06 de junho de 2023
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação...
