NOTÍCIAS
Justiça do DF realizará 5º mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua
11 DE ABRIL DE 2023
No dia 17 de maio de 2023, das 9h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o TJDFT realiza, em parceria com diversos órgãos públicos do DF, o 5º Mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. No evento, serão oferecidos serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício de cidadania e acesso ao sistema de Justiça.
Atendendo à Resolução CNJ 425/2022, o PopRuaJud contará com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Entre os serviços a serem fornecidos estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, consulta processual e redução a termo de demandas, cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS).
PopRuaJud
O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
Acesse mais informações sobre o PopRuaJud.
The post Justiça do DF realizará 5º mutirão de atendimento para pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: artigo aborda projeto de educação para a cultura da não violência
16 de fevereiro de 2023
O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara...
Portal CNJ
Grupos de trabalho devem impulsionar reestruturação de carreiras do Judiciário da União
16 de fevereiro de 2023
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as...
Anoreg RS
Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul
16 de fevereiro de 2023
Cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.
Anoreg RS
Parcela Express recebe nova certificação de proteção de dados
16 de fevereiro de 2023
Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei...
