NOTÍCIAS
Justiça do Maranhão discute segurança da informação e proteção de dados
01 DE FEVEREIRO DE 2023
Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente ataque hacker em que, falsamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decreta sua própria prisão – os tribunais estaduais vêm intensificando medidas de segurança da informação e ações de prevenção a invasões cibernéticas.
Para discutir as estratégias já implementadas, levantar os principais riscos e definir as próximas ações no Poder Judiciário do Maranhão, o Comitê de Governança de Segurança da Informação e o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se, nessa terça-feira (31/1), na sede da Corte de Justiça. O encontro dos comitês foi conduzido pela Diretoria de Informática e Automação do TJMA.
Ambos os Comitês são presididos pelo desembargador Jamil Gedeon e coordenados pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior. As equipes – que mantêm a mesma composição – são formadas por juízes, diretores e assessores da Alta Administração do TJMA.
PHISHING
Um dos destaques da discussão foi a apresentação do resultado da campanha de Phishing realizada em 2022 pela Diretoria de Informática e Automação do TJMA e devidamente autorizada pela Administração.
A Campanha revelou a quantidade de usuários do Judiciário “fisgados” pelo Phishing, um tipo de ataque cibernético no qual um hacker tenta obter acesso não autorizado a uma conta de usuário ou dispositivo, geralmente enviando um e-mail fraudulento para o alvo. Esses e-mails normalmente tentam manipular o usuário para enviar informações confidenciais, como endereço de e-mail, senhas ou dados bancários.
Segundo os dados apresentados, as contas de correio eletrônico do Tribunal receberam 7.491 e-mails contendo Phishing. Desse total, 312 usuários abriram o e-mail e clicaram no link inserido no texto e 200 usuários informaram dados.
O diretor de Informática e Automação, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, informou que, apesar da quantidade de usuários que informaram dados representar “apenas” 2,66% da totalidade dos e-mails de Phishing enviados, o número é bastante expressivo. “São 200 usuários que enviaram informações que podem representar danos altamente prejudiciais à segurança das informações do Tribunal e que demandam a resolução, um a um, por parte da nossa equipe”, alertou.
Comitês
Os comitês de Governança de Segurança da Informação e de Proteção de Dados atendem a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tais como, as resoluções nº. 370 e 396 de 2021, Recomendação n. 73/2020 e Portaria n. 162/2021.
Segundo a Resolução n. 370/2021, “cada órgão deverá constituir e manter estruturas organizacionais adequadas e compatíveis de acordo com a demanda de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”.
Dessa forma, o Judiciário estadual instituiu – por meio da Resolução n. 113/2022 assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten – o Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI).
O CGSI pretende promover a cultura de segurança da informação, inclusive no que tange à prevenção, ao gerenciamento, ao tratamento de crises cibernéticas de forma contínua, assim como a sua investigação, estabelecendo um modelo de gestão que cria um sistema eficiente de segurança da informação em todas as suas variáveis.
No que diz respeito à proteção dos dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o TJMA instituiu a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas em março de 2021, com a Resolução nº. 13/2021. Em seguida, criou o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), com o Ato da Presidência nº. 39/2021, assinado pelo então presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.
A Política de Proteção de Dados estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais, no Tribunal de Justiça do Maranhão, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares.
Fonte: TJMA
The post Justiça do Maranhão discute segurança da informação e proteção de dados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Observatório dos Direitos Humanos: violência contra pessoas trans exige mobilização do poder público
10 de março de 2023
No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes...
Portal CNJ
Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
10 de março de 2023
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das...
Portal CNJ
Torcidas de futebol não poderão frequentar eventos esportivos
10 de março de 2023
O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos da...
Portal CNJ
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
10 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o...
Portal CNJ
Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher
09 de março de 2023
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...