NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes
31 DE MAIO DE 2023
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-2. Para acessar, veja no portal do Regional o menu Jurisprudência/ Pesquisa / “PANGEA – Precedentes qualificados” ou clique aqui.
A ferramenta passa a ser utilizada na 2ª Região após acordo de cooperação técnica entre o TRT-2 e o TRT-4, que desenvolveu o Pangea. A iniciativa foi elaborada em 2022 pelo tribunal do Rio Grande do Sul e já é utilizada também na 5ª, 8ª, 15ª e 24ª regiões, podendo ser expandido em escala nacional.
A tela do sistema é similar às ferramentas de busca da internet, com campos para pesquisa por termos e filtros. Para facilitar a busca, os precedentes estão catalogados por palavras-chave.
O Pangea oferece um meio rápido de pesquisar os instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista, facilitando a atuação de operadores do direito. Na edição de agosto de 2022 do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), o então corregedor Marcelo Freire Gonçalves, atual vice-presidente judicial do TRT-2, teve contato com a ferramenta e se empenhou em trazê-la para a 2ª Região.
Cultura dos precedentes
A implantação do Pangea segue premissa do STF que valoriza a aplicabilidade dos precedentes em prol da segurança jurídica e da eficiência na atividade jurisdicional. A orientação foi estabelecida durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, ocorrido em Brasília, em 30/11 e 1º/12 de 2022.
Os precedentes são decisões judiciais tomadas em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. A fim de reforçar essa cultura, a Secretaria de Comunicação Social do TRT-2 irá produzir alguns vídeos de divulgação da ferramenta. O primeiro já pode ser visto no canal do TRT-2 no YouTube. Veja aqui.
The post Justiça do Trabalho de SP conta com novo sistema de precedentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto leva ações de educação política a jovens de mais 4 municípios tocantinenses
01 de junho de 2023
A Justiça Eleitoral do Tocantins deu início nesta semana com mais quatro edições do programa permanente...
Portal CNJ
Comarca de Araguacema (TO) instala Ponto de Inclusão Digital e facilita acesso à Justiça
01 de junho de 2023
Buscando encurtar distâncias e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário, a Comarca de Araguacema (TO) vem...
Portal CNJ
Plataforma do CNJ viabiliza formação nas Ouvidorias da Justiça Militar gaúchas
01 de junho de 2023
Formação continuada para ampliar a eficiência na prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, as...
Portal CNJ
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
01 de junho de 2023
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...
Portal CNJ
Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
31 de maio de 2023
Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a...
