NOTÍCIAS
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
10 DE JANEIRO DE 2023
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação conjunta atenderá os detidos que já foram transferidos para os presídios do DF. A Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará as medidas e também centralizará as informações sobre essas e outras prisões que forem realizadas relacionadas ao caso.
O trabalho conjunto foi definido em reunião nesta terça-feira (10/1), convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que pediu uma “união de forças” na realização de medidas referentes a esses casos. Além do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e de outros representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram os representantes dos dois tribunais em Brasília e da Polícia Federal. Deliberou-se quanto à necessidade de se unirem aos esforços o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal (MPFDF), além da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do DF.
Durante a reunião, foi informado que a Polícia Federal está em operação constante de identificação e triagem dos custodiados. As audiências de custódia garantirão a análise da situação de cada pessoa detida, acompanhada de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público. Na audiência de custódia, são analisadas a legalidade da prisão e a regularidade do flagrante, a necessidade e a adequação da continuidade da prisão, além da ocorrência de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
No mutirão, eventuais pedidos de liberdade feitos pelos advogados serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre o caso na Suprema Corte.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas
13 de fevereiro de 2023
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho...
Portal CNJ
Cursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público
13 de fevereiro de 2023
Seis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro...
Anoreg RS
O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos
10 de fevereiro de 2023
A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios...
Portal CNJ
Política de inovação impulsiona desenvolvimento do Poder Judiciário
10 de fevereiro de 2023
O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos produtos,...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte discute Central de Alternativas Penais
10 de fevereiro de 2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte,...
